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na Web (“Sítio”). A utilização deste Sítio é regida pelos presentes termos, que são vinculativos entre o
Utilizador e a Câmara Municipal de Tarouca.
1. OBJETO DESTE SÍTIO E ADVERTÊNCIAS LEGAIS
A Câmara Municipal de Tarouca faculta o presente Sítio na Web aos visitantes (“Utilizador”),
exclusivamente para efeitos informativos sobre a sua atividade e comerciais. Nada do que se encontra
disposto neste Sítio pode ser entendido como aconselhamento técnico, de design ou comercial estrito.
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relação comercial entre a Câmara Municipal de Tarouca e o cliente.
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ou deixar de atuar com base em qualquer informação contida neste Sítio.
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previamente um profissional qualificado ou a nossa equipa.
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quaisquer danos decorrentes da utilização das informações nele contidas.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
A utilização do Sítio pelo Utilizador constitui plena aceitação, no plano jurídico, de cada um dos
presentes termos, como se o Utilizador tivesse subscrito o presente Acordo. Caso não concorde com os
presentes termos, não utilize este Sítio
3. AUTORIZAÇÃO LIMITADA PARA UTILIZAR INFORMAÇÃO PROTEGIDA
A Câmara Municipal de Tarouca autoriza o Utilizador a visionar, transferir para o seu computador ou
dispositivo móvel e a reproduzir a informação colocada no Sítio (“Informação”), desde que o Utilizador
concorde em cumprir as seguintes condições: o Utilizador pode visionar, transferir para o seu
computador ou dispositivo móvel e reproduzir a Informação exclusivamente para fins pessoais, não
comerciais; o Utilizador deve observar e reproduzir toda e qualquer advertência ou reserva de direitos
de autor ou qualquer outra advertência ou reserva de direitos de propriedade intelectual contida em
qualquer Informação que o Utilizador visione, transfira para o seu computador ou dispositivo móvel ou
reproduza; com exceção do disposto na limitada autorização acima referida, não é concedida ao
Utilizador qualquer licença ou direito relativo à Informação existente neste Sítio; o Utilizador não pode
modificar, transmitir, reproduzir, distribuir, publicar, transferir, vender ou utilizar de qualquer outra forma
qualquer Informação obtida no ou através do Sítio.
O Sítio contém referências a marcas comerciais, direitos de autor, patentes, segredos comerciais,
logótipos ou outros direitos de propriedade da Câmara Municipal de Tarouca. A Informação e os
conteúdos objeto de propriedade intelectual existentes no Sítio pertencem exclusivamente à Câmara
Municipal de Tarouca. A Câmara Municipal de Tarouca também é titular do direito de propriedade
intelectual sobre os conteúdos do Sítio, enquanto obra coletiva e/ou compósita, bem como sobre a
seleção, coordenação e composição dos conteúdos do Sítio. Salvo se aqui se dispuser de outro modo,
não é concedida ao Utilizador qualquer licença de utilização ou qualquer direito sobre qualquer
Informação contida neste Sítio. O incumprimento do que aqui se estabelece em relação à Informação e
à utilização dos objetos de propriedade intelectual exibidos ou de outro modo disponibilizados no Sítio
constitui uma violação grave dos presentes termos e implica a perda imediata da limitada autorização
acima concedida.
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são usadas com a sua autorização. É proibida a utilização destas imagens pelo Utilizador ou por outra
pessoa autorizada pelo Utilizador, salvo se for especificamente autorizada pelos presentes termos ou
por permissão específica dada noutro ponto do Sítio. Qualquer uso não autorizado das imagens pode
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personalidade e sobre publicidade e ainda, eventualmente, outras leis e regulamentos.
O Sítio também contém referência a objetos de propriedade intelectual de terceiros. Nada nos presentes
termos constitui concessão de uma licença ou autorização relativamente a qualquer parte dessa
informação.
4. EXATIDÃO, LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE E EXCLUSÃO DE GARANTIAS
A Câmara Municipal de Tarouca usará a diligência razoável no sentido de assegurar que toda a
Informação contida no Sítio é exata e se encontra atualizada.
Contudo, o uso e a leitura dos conteúdos deste Sítio correm exclusivamente por conta e risco do
Utilizador e o Sítio é disponibilizado tal como se encontra.
A Câmara Municipal de Tarouca exclui qualquer garantia expressa ou implícita de exatidão ou qualidade
e qualquer garantia explícita ou implícita de adequação a qualquer fim específico ou de não infração de
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ou vírus que possam infetar o computador ou dispositivo móvel do Utilizador, ou outros bens, quando
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prejuízos indiretos, eventuais ou extraordinários, quer no plano contratual, quer no plano
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que a Câmara Municipal de Tarouca tenha sido alertada para a possibilidade de ocorrência desses
prejuízos.
5. LINKS PARA SÍTIOS DE TERCEIROS
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remetem estes links. A decisão do Utilizador de aceder a tais sítios na web é da sua inteira conta e
risco.
6. DISPOSIÇÕES DIVERSAS
A Câmara Municipal de Tarouca reserva-se o direito de introduzir alterações e aditamentos aos Termos,
em qualquer altura e sem aviso prévio, colocando para o efeito os novos termos e condições no Sítio. O
Utilizador deve consultar periodicamente as atualizações dos Termos. A utilização do Sítio, após a
colocação de quaisquer alterações ou aditamentos, constitui aceitação dos novos termos, conforme
indicado acima.
7. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
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